O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou, nesta quinta-feira (25/01), dia do aniversário de 470 anos da Capital paulista, que vai liberar R$ 200 milhões em linhas de crédito para pequenos e médios empreendedores e MEIs interessados em empreender no Centro.
O valor é maior do que o informado um dia antes pelo governo (R$ 120 milhões). Tarcísio, do Republicanos, e o prefeito Ricardo Nunes, do MDB, procuraram demonstrar sintonia: trocaram gentilezas, se chamando de “irmãos”, e brincaram na cerimônia de assinatura do decreto que autorizou a liberação das linhas de crédito sobre a “fraude” no documento, pois o valor foi “riscado” e “corrigido” pelo governador para o atual.
A ação faz parte das iniciativas que Governo e Prefeitura têm procurado realizar em parceria para requalificar e ampliar o potencial turístico do Centro – agora “a menina dos olhos” das duas gestões. O objetivo é promover a reurbanização e reocupação da área, com objetivo de atrair 200 mil moradores e novos empreendimentos e investidores para a região.
Do montante total, R$ 170 milhões serão disponibilizados para micro e pequenos negócios pela Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, com taxas a partir do INPC mais 0,41%. O prazo para pagar é de até 120 meses e carência de 36 meses.
Para os MEIs e pessoas físicas, o Banco do Povo Paulista vai oferecer R$ 30 milhões em recursos com juros a partir de 0,35% ao mês, prazo de até 36 meses e carência de até três meses.
“Nós precisamos cuidar dos nossos empresários do Centro. Além das atividades de revitalização e reorganização do espaço urbano, nós precisávamos dar o auxílio financeiro, do crédito. Por isso, autorizamos hoje R$ 200 milhões para investimento em capital de giro para os comerciantes do Centro”, disse Tarcísio.
Perguntado sobre quando as linhas estariam disponíveis para os interessados, o governador foi categórico. “Já. O crédito está liberado a partir de agora”, destacou. Os interessados podem buscar informações tanto no site do Desenvolve SP ou no do Banco do Povo Paulista.
DISTRITO TURÍSTICO URBANO
Além de Tarcísio entregar a chave de 190 apartamentos populares no Centro, ele também assinou o decreto que transforma o Centro em “Distrito Turístico Urbano”. Em parceria com a Prefeitura de São Paulo, o Governo prevê criar corredores turísticos e investimentos em segurança e monitoramento.
Este será o primeiro do tipo urbano do Brasil, e é o quinto distrito turístico do Estado. Sua criação foi proposta oficialmente em 2023 pelo Comitê Intersecretarial #TodosPeloCentro.
Ricardo de Lucena, secretário de Turismo e Viagens do estado de São Paulo, que anunciou a medida, afirmou que mais de R$ 600 milhões serão investidos no plano de requalificação do Centro – que inclui o Triângulo Histórico e o Quadrilátero da República (envolvendo as avenidas Ipiranga, São João, Vieira de Carvalho e São Luiz) – para inseri-lo em uma nova realidade, gerando impacto positivo de centenas de milhões de reais, e principalmente empregos e novas oportunidades.
O secretário também citou as vias comerciais temáticas nesse contexto, como Santa Ifigênia, 25 de Março, São João, Ipiranga, General Osório, São Caetano e Florêncio de Abreu, além de pontos turísticos emblemáticos, como o Mercado Municipal e o Vale do Anhangabaú.
“Não há dúvida de que o Centro pode dobrar o número de turistas e visitantes que recebe nos próximos anos, assim como o volume de gastos com gastronomia e hotelaria”, acredita. Anualmente, a cidade recebe mais de 15 milhões de visitantes.
Já o governador afirmou que a segurança no Centro é um “desafio que tira o sono”, e que pretende ampliar o efetivo de policiais que atua na região. “Abrimos concurso para contratar 13 mil homens e, destes, cinco mil serão só para atuar no Centro”, disse.
IPTU E VLT
Para incentivar ainda mais a atração de empreendimentos para o Centro, o prefeito Ricardo Nunes assinou um decreto que dá desconto de até 40% no IPTU (limitado a R$ 15.000 por imóvel e exercício), e reduz a alíquota do ISS de 5% para 2% para diversas atividades realizadas em imóveis de uso não-residencial instalados na região, além de isenção de taxas municipais para instalação e funcionamento.
Nunes elogiou a iniciativa de parceiros como a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para impulsionar os programas de revitalização, e reforçou que o Centro tem uma grande oportunidade de ser um atrativo para moradia porque “tem tudo perto”, e também, para o turismo e o comércio.
“O governador Tarcísio assinou o decreto instituindo o Centro como Distrito de Turismo, porque é importante ter ações para fortalecer o comércio: tem gente que compra no shopping e na internet, mas tem gente que compra na loja física, e queremos essas pessoas comprando aqui nas lojas do Centro.”
O prefeito também anunciou e abriu uma consulta pública para receber sugestões à proposta do chamado Bonde São Paulo, veículo leve sobre trilhos (VLT) que a Prefeitura planeja para o Centro.
O projeto, incluso no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, faz parte de uma ideia antiga da gestão municipal, de implantar um modal leve sobre trilhos para ajudar na requalificação do Centro, com 12 km de extensão e dividido em duas linhas.
Elas devem ligar as regiões do Brás, Bom Retiro e Campos Elíseos em uma rota de 27 paradas, sendo 13 em cada uma das linhas com uma conexão. A meta é ter o primeiro VLT movido a hidrogênio no Brasil até 2027.
Os anúncios foram feitos durante evento comemorativo de inauguração do Edifício Sede dos Corpos Artísticos do Theatro Municipal, na Praça das Artes (Vale do Anhangabaú), complexo cultural que reúne música, dança, teatro, exposições e manifestações contemporâneas.
IMAGEM: Rogério Cassimiro/Governo de SP