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No coração do Centro Histórico de São Paulo, um edifício vai ganhar nova vida. A Prefeitura autorizou as obras de retrofit do antigo Edifício Misericórdia, que será transformado em moradia. A iniciativa faz parte do Programa Requalifica Centro (Lei 17.577/21), que oferece incentivos fiscais e edilícios para estimular a requalificação de imóveis antigos na região central.
Mais moradias e novos investimentos
O objetivo do programa é ampliar a oferta habitacional e atrair novos investimentos para o centro da cidade. Ele contempla construções anteriores a 23 de setembro de 1992, ou licenciadas conforme a legislação vigente à época, situadas em um perímetro de aproximadamente 6,4 km².
Além dos benefícios urbanísticos, o Edifício Misericórdia foi um dos selecionados no segundo chamamento público da iniciativa de subvenção econômica municipal, que cobre parte do custo da obra. Neste caso, 15% do valor total da requalificação será financiado pela Prefeitura.
Novo uso para um prédio histórico
O Alvará de Aprovação e Execução de Requalificação, publicado no Diário Oficial em 6 de maio de 2025, autoriza a transformação do edifício — atualmente comercial — em um residencial com 43 apartamentos. Uma das unidades será reservada para Habitação de Interesse Social (HIS-2).
Essa unidade será destinada à locação social pela organização FICA, entidade sem fins lucrativos que atua na reforma e gestão de imóveis para oferecer moradias acessíveis a famílias em situação de vulnerabilidade.
Espaços de convivência e cultura
Além das moradias, o edifício contará com um restaurante voltado para alimentos orgânicos e um espaço multiuso com deck aberto ao público, de frente para o calçadão do centro. Nos últimos anos, o imóvel já vinha sendo utilizado para exposições, oficinas e eventos de arte e design, com destaque para sua participação na DW! Semana de Design de São Paulo.
Agora, entra em uma nova fase, consolidando-se como um espaço de moradia e convivência.
Sobre o Programa Requalifica Centro
Criado em 2021, o Programa Requalifica Centro incentiva a modernização de prédios antigos por meio do retrofit, oferecendo isenção de impostos e redução de taxas para viabilizar as reformas. Os principais incentivos incluem:
- Isenção de IPTU
- Redução da alíquota de ISS
- Isenção de ITBI e outras taxas municipais
Até o momento, foram aprovados 23 projetos de retrofit, totalizando 2.112 unidades habitacionais. São 19 empreendimentos residenciais (sendo 1 para HIS) e 4 comerciais (hospedagem e escritórios). Cinco edifícios já receberam o Certificado de Conclusão de Requalificação, e outros 33 processos estão em análise.
Crédito texto: Site #TODOSPELOCENTRO
Crédito imagem: Divulgação
